terça-feira, 3 de maio de 2011

Lei que criminaliza pichação aguarda sanção presidencial

A presidente Dilma Rousseff deve sancionar em breve uma lei que proíbe a venda de tintas spray para menores de 18 anos de idade. Em conjunto com um projeto de lei que diferencia pichação de grafitagem, já aprovado na Câmara dos Deputados, a nova lei pretende criminalizar as manifestações que depredam espaços públicos, prédios públicos e privados, residências e monumentos históricos.

Só poderá comprar a tinta em aerossol aquele que for maior de 18 anos e apresentar documento de identidade. A lei vigente determina que, tanto pichar quanto grafitar são crimes que preveem detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. Com base na nova lei, a grafitagem não será não considerada crime quando for feita com o objetivo de valorizar o patrimônio por meio de manifestações artísticas, sempre com o consentimento do proprietário do espaço.


SABEMOS QUE EM NOSSO MINISTÉRIO TEMOS VARIOS GRAFFITEIROS,E LEMBRAMOS QUE SE E LEI,NOIS COMO BONS "HOMENS" DE DEUS TEMOS QUE SER OBEDIENTES...

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