Posição dos candidatos sobre o casamento homossexual

Mesmo que o assunto de tamanha importância esteja de novo em pauta, entre os políticos e na imprensa, poucos candidatos parecem ter conhecimento suficiente sobre a questão. Os presidenciáveis declaram-se, a respeito do casamento igualitário ou união civil entre pessoas do mesmo sexo, salvo engano, da seguinte forma:

Dilma Rousseff (PT): Favorável¹

Declarou várias vezes ser favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Entretanto recentemente, segundo a imprensa, fez acordos com lideranças evangélicas garantindo que deixará a cargo do legislativo o tratamento da questão. Também parece confundir-se, talvez propositalmente por tática, entre os conceitos de casamento civil e casamento religioso. Mas isso faz parecer que não está claro para a candidata o caráter laico do Estado brasileiro.

Por essa confusão, declarou-se contrária ao casamento gay e favorável a união civil. Também defende a adoção de crianças por casais homoafetivos. Mesmo após reunião com evangélicos continua defendendo a União Civil, e considerando o aborto uma questão de saúde publica.

Mesmo assim, a candidata tem como vantagem ser afiliada do Partido dos Trabalhadores, que possui um histórico de mais de 30 anos de atuação política na área LGBT. A fundação deste partido (FPA) foi responsável pela mais completa pesquisa de opinião sobre homofobia e diversas publicações na área LGBT. Assim como Lula, tradicionalmente Dilma sempre foi simpática à causa LGBT.

José Serra (PSDB): Contrário²

Católico praticante, no começo da pré-campanha, o candidato prometeu em um evento evangélico em Santa Catarina que não aprovaria o casamento gay no Brasil. Logo em seguida, afirmou ser favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo para, em algumas semanas, mudar de ideia e declarar-se contrário, afirmando que esta não seria uma questão relevante a ser regulada pelo de Estado. Serra afirmou: “É um assunto que Estado não entra, é problema das pessoas. Cada crença tem a sua orientação. Se uma igreja não quer casar, mesmo reconhecendo união civil, a igreja não pode ser obrigada a isso. Se duas pessoas querem viver juntas, ter herança, é problema delas, não é do Estado”. Ele tem se queixado sobre as perguntas da imprensa, cada vez mais frequentes, sobre o tema.

Parece que o candidato desconhece ou não é sensível ao cenário de injustiças civis cometidas contra os casais homoafetivos (37 direitos negados no Brasil)[4], assim como desconhece os números de casos de homofobia no país e o altíssimo número de assassinatos por ódio homofóbico. Como fica evidente em sua declaração, ele confunde o que é casamento civil e casamento religioso, além de desconhecer o caráter laico do primeiro. Também não parece estar claro para o candidato o caráter laico do Estado brasileiro.

Estranhamente, quando prefeito da cidade de São Paulo e governador, Serra não vetou projetos de lei aprovados pelos legislativos, assinando o decreto de algumas leis favoráveis à comunidade LGBT. Seu recente posicionamento contrário ao casamento gay parece estar associado a sua queda nas pesquisas e a sua consequente guinada para a direita, na tentativa de atrair a parcela do eleitorado brasileiro mais conservador.

Aos poucos, seu partido, PSDB, parece assumir o espectro ideológico que anteriormente pertencia ao PFL, atual DEM. Ao afirmar que a questão LGBT “não é problema de Estado”, o candidato parece desconhecer que o Estado tem como principal função garantir o bem-estar de todos os cidadãos. Dá, frequentemente, declarações contraditórias, dependendo do público ouvinte. Entretanto, pelas entrelinhas, percebe-se claramente sua postura contrária a igualdade civil entre homossexuais e heterossexuais.

Marina Silva (PV): Contrária³

Mesmo que seu partido tenha como um de seus princípios programáticos a liberdade de orientação sexual, a candidata parece, por motivos religiosos, desconfortável com a questão. Integrante de uma das igrejas neopentecostais mais conservadoras do país, Marina chegou no começo da campanha a esconder uma bandeira gay presenteada por um vereador de seu partido. Ainda dizia que era favorável ao reconhecimento jurídico dos casais homoafetivos, mas sem deixar claro como isso aconteceria.

Posteriormente, parece ter assumido sua posição filosófica e declarou-se contra a união civil e o casamento gay. Em seus muitos anos como senadora, ainda no PT, sempre alegou “objeção de consciência” para abster-se do debate e da votação de qualquer medida que tivesse relação com a comunidade LGBT e aborto.

O problema aqui não parece ser o fato da candidata ser evangélica, mas de ser ao contrário uma evangélica candidata. Ela coloca, aparentemente, suas crenças pessoais acima da laicidade do Estado e do bem-estar dos cidadãos LGBTs. Há algumas semanas, como forma de não dar opinião, vem falando de plebiscito (é, isso mesmo, plebiscito!) para decidir a questão. Parece não saber que não se negocia com direitos humanos e sociais.

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL): Favorável

Mesmo sendo um fervoroso católico, parece ser o único candidato realmente consciente da importância do tema relacionado aos direitos LGBT, e do caráter laico do Estado Brasileiro. Em mais de uma ocasião defendeu a União Civil e, recentemente começou a defender, talvez influenciado pelos argentinos, a instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Defende de forma clara, a adoção de crianças por casais homossexuais.

Zé Maria (PSTU): Favorável

É único candidato que defende a instituição do Casamento Igualitário, assim como aquele instituído na vizinha Argentina. Entretanto, o candidato não parece estar familiarizado ao debate das questões dos direitos LGBT confundindo orientação com opção sexual. Parece que ele segue, nesta área, a orientação de seu partido.

Ivan Pinheiro (PCB): Favorável

Declarou-se favorável a instituição da União Civil. Recentemente, na sabatina do R7, afirmou ser à favor a equiparação civil entre homossexuais e heterossexuais e ao Casamento Igualitário.

José Maria Eymael (PSDC): Contrário

Não se pronunciou sobre a questão, mas pelas diretrizes de seu partido, de fundamentos cristãos, deve optar pela oposição ao casamento gay.

Levy Fidélix (PRTB): Contrário

Recentemente, na sabatina do R7, o candidato declarou-se contrário ao casamento gay e à união civil. Mostrou-se homofóbico e pouco informado. Associou a homossexualidade à doença, desvio e pecado.

Rui Costa Pimenta (PCO): Favorável

Na sabatina do R7, o candidato pronunciou-se favorável ao Casamento Gay, dos direitos LGBT, assim como destacou o direito das mulheres em fazer aborto.

Mesmo que constatemos a importância da ação do poder executivo na implementação, reforma de leis e mudanças políticas no Brasil, é preciso salientar que é o poder legislativo o responsável pela elaboração de leis e reformas constitucionais. Por isso, é de enorme importância que os cidadãos preocupados com a questão votem em candidatos a Deputado Federal que entendam o caráter laico do Estado brasileiro, assim como candidatos preocupados com os direitos humanos e civis da comunidade LGBT.

Sem um parlamento formado por homens e mulheres que reconheçam o princípio de laicidade e considerem direitos humanos e civis como fundamentais, mudanças reais são muito lentas e poderão ficar, inevitavelmente, a cargo do poder judiciário.

Fonte:

http://casamentoigualitario.wordpress.com/2010/08/14/sobre-candidatos/